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TORNEIO DE POKER É LEGAL É SÉRIO! ENTENDA A QUESTÃO LEGAL

Direito Constitucional, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

TORNEIO DE POKER É LEGAL OU ILEGAL?

Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que depende estritamente da sorte, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)),  “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros jogos de azar como a “TELE-SENA”, tem a roupagem de título de capitalização, isto é, após um determinado tempo ele(o título) é trocado, salvo engano devolvido 50% do valor, em todos os exemplos aqui são “jogos que depende da sorte”, por outro lado, são autorizado pelo Governo. Continuar lendo…

JUSTIÇA DECIDE “KRAV-MAGÁ” APESAR DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NÃO PODE TER UM DONO SERIA O MESMO QUE REGISTRAR A PALAVRA “VÓLEI”

Direito de Imagem, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

No caso em tela o Magistrado entendeu que conforme entendimento do próprio INPI órgão responsável que embora tenha acontecido o registro da marca “ KRAV-MAGÁ”, a expressão nada mais é que uma “luta pessoal”, portanto, embora a Lei venha proteger a marca estaríamos diante de um técnica de “Defesa Pessoal”, seria o mesmo que registrar o “Boxe”, salvo engano na época conforme podemos ver pela leitura dos fundamentos da sentença, a marca KRAV-MAGÁ teria sido a principio registrada pelo “objeto estética pessoal”. Continuar lendo…

“Vizinho Solidário”: Uma forma de reduzir a violência nos bairros-Entenda a Questão Legal!

Direito Constitucional, Direito do Cidadão, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

“…Os Vizinhos Solidário e Lojistas Solidário, poderão criar um grupo de “Whatsapp” para que não vire brincadeira as pessoas que terão acesso serão responsáveis em avisar qualquer movimentação estranha, inclusive ela poderá quando observar veículo “roubado” na região avisar o grupo. Se não conseguir convencer a outros órgãos entrar no Grupo (Guarda Municipal, Polícia Militar, Delegacia de Polícia), isso talvez venha levar algum tempo para ver a seriedade, mas continue o trabalho que ele terá resultado pretendido e com o grupo você tem olhos em todos lugares!! Você ainda poderá criar subgrupo com pessoas que estão sempre andando pela Cidade ou Bairro…”

“…basta que os bonzinhos não  façam nada…para o mau vencer…”

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Motorista do Uber Consegue Liminar Parece Que Consumidor Terá Oportunidade Pela Livre Concorrência

Advogado Porque Contratar, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

Comentário Doutor Fabio Toledo, tudo caminha para livre concorrência, o consumidor no final poderá escolher o melhor atendimento, acredito que o perfil do cliente” táxi ” permanecerá, e o cliente do Uber será outro, é cediço que o existe um mercado de autonomia que embora não possam se vendida são, outrossim, a maior parte do táxis estão nas mãos de grupos empresárias, alguém quer apostar que vai ser Criado “UBER brasileiro “, esperamos que os táxis possam manter a mesma qualidade porque não podemos perder de vista que existe também atendimento  excelente pelos taxistas!  “viva a livre concorrência ” Continuar lendo…

JUSTIÇA CONDENA ARTISTAS DA REDE GLOBO EM R$ 524.000,00, DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM, DIREITO DE PROPRIEDADE É FUNDAMENTAL CONTRATAR ADVOGADO ESPECIALIZADO ANTES DO PACTO CONTRATUAL

Advogado Porque Contratar, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

Comentário do Dr Fábio Toledo: A causa é complexa e versa sobre questão de direitos Autorais/Imagem , na qual herdeiros discutiam o uso sem autorização, logo sem adentrar profundamente no caso, é indispensável até mesmo para quem  tenha experiencia em espetáculos e outras atividades artísticas que contratem advogado especializados, no caso em tela  um “e-mail” enviado para confirmar o pacto contratual pode ser debatido Judicialmente, como foi! Continuar lendo…

SKY É CONDENADA POR DESTRUIÇÃO NA RESIDÊNCIA DE ASSINANTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E REPARO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, FACE A DESTRUIÇÃO QUANDO DA INSTALAÇÃO DA ANTENA

Advogado Porque Contratar, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

Comentário: Dr Fábio Toledo, esclarece que independentemente da empresa contrata pela empresa seja terceirizada quem responde e a empresa que o consumidor mantém contrato, haja visto, que  o mesmo não tem qualquer conhecimento sobre o pactuado, aliás, a questão de discussão de culpa é totalmente estranha para o consumidor deve a empresa suportar os danos ocorrido na instalação da “antena”.

“…Isto Posto, JULGO PROCEDENTE, o pedido da parte autora , para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.000,00, a título de dano moral, na forma do enunciado 362 do STJ bem como a realizar o reparo na residência da parte autora, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de r$ 200,00…” Continuar lendo…

INSS CONDENADO A PAGAR AUXILIO DOENÇA A PESSOA COM “MÃO DE GARRA”, E AINDA CONDENADO EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00, ENTREVISTA COM DR FABIO TOLEDO

Auxilio Doença, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

COMENTÁRIO com Advogado que Patrocinou a causa:DR FABIO TOLEDO

É impossível como nesse caso  uma pessoa que possua “mão de garra” possa desenvolver a atividade de “torneiro mecânico” , ou outra profissão  que venha fazer usar manual, justamente a suspensão sem justificativa nos últimos 4 anos do beneficio deu  azo também a condenação por Danos Morais, aliás, os Juízes, Advogado e Promotores da  Vanguarda já vem construído o entendimento que a suspensão indevida, ou, indeferimento do beneficio desencadeia constrangimento ilegal seja de ordem alimentar e consequentemente o constrangimento moral! Continuar lendo…

TUDO QUE VOCÊ TINHA VERGONHA DE PERGUNTAR SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR !

Advogado Porque Contratar, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO É  CONSIDERADO UM DOS MELHORES,  AGENDE UMA CONSULTA COM UM  BOM ADVOGADO GERALMENTE OS ESPECIALISTAS COBRAM CONSULTA”…NÃO CONFUNDA EXPERIÊNCIA COM REPETIÇÃO..” OU PROCURE A DEFENSORIA,  EM CASOS QUE EXISTA MISERABILIDADE OU URGÊNCIA UM ADVOGADO PODERÁ LHE AJUDAR ATÉ QUE POSSA PROCURAR A DEFENSORIA. Continuar lendo…

ENTREVISTA FABIO TOLEDO “MORRO DO BUMBA” SOBRE A CONDENAÇÃO DO MUNICIPIO DE NITEROI/EMUSA A FAVOR DO MORADOR DO “MORRO DO BUMBA” EM NITEROI PARA PAGAMENTO DO “ALUGUEL SOCIAL” E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS

Direito Constitucional, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

Entrevista com Dr Fabio Toledo, que patrocinou a causa:

Embora ainda exista recurso de ambas as partes, foi um grande reconhecimento aos vitimado pelo ocorrido na tragédia em Niterói no Morro do “Bumba”, aliás, uma tragédia anunciada, justamente foi a ausência do Município-réu   que deixou de  forma desordenada  a construção em cima do antigo “lixão”, e ainda havia a questão da devastação da cobertura vegetal, por exemplo, arvores que foram retirada para moradia sem qualquer controle do Município de Niterói. Continuar lendo…

CORREIOS DE NITERÓI EM SANTA ROSA É CONDENADA A NÃO PRODUZIR RUÍDOS NOTURNO DR FABIO TOLEDO ENTREVISTADO

Direito Constitucional, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

DR FABIO TOLEDO PARABENIZA  A DECISÃO DO JUIZ WILLIAN DOUGLAS DA JUSTIÇA FEDERAL, MUITO CONHECIDO PELO SEU TRABALHO ACADÊMICO”COMO PASSAR EM CONCURSOS” ENTRE OUTROS ,  DR FABIO TOLEDO DESTACOU QUE  AGRADECE OS EMAIL E TELEFONEMAS DOS MORADORES DE “SANTA ROSA-NITERÓI”, MUITOS ELE AFIRMA NÃO CONHECER PESSOALMENTE , MAS FICA  FELIZ  EM  CONTRIBUIR  NAQUELA LOCALIDADE  DE ALGUMA FORMA, AJUDANDO TRAZER UM POUCO  DE SOSSEGO, VISTO QUE A CAUSA REALMENTE GUARDA  COMPLEXIDADE, E ANOS HAVIA VÁRIAS DENUNCIAS SEM QUALQUER PUNIÇÃO DAS AUTORIDADES QUE DEVERIAM FISCALIZAR!

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