Listagem por Direito Previdenciário (0)

A teoria do risco do empreendimento prega que todo aquele que se disponha a fornecer algum produto ou serviço tem o dever de responder pelos fatos e vícios resultados do seu negócio, independentemente de culpa. Esse… Leia mais: Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento… Leia mais: Empresa de home care terá que pagar pensão vitalícia por falta de EPIs

O laudo pericial não tem validade absoluta e pode ser desprezadopelo julgador, a partir do princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da… Leia mais: Juiz não precisa seguir perícia quanto à relação entre doença e trabalho

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a condenação de uma empresa de engenharia elétrica ao pagamento de indenização e pensão vitalícia, em parcela única, a um eletricista de alta carga que… Leia mais: Eletricista receberá pensão vitalícia devido a problema na coluna

Entendendo que a manutenção da autora nas funções atualmente exercidas pode piorar seu quadro clínico, a juíza Najla Rodrigues Abbude, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que uma companhia de eletricidade realoque… Leia mais: Empresa deve realocar empregada diagnosticada com síndrome de Burnout