Será que você tem direito a receber um salário mínimo, sem nunca ter contribuído ao INSS? E você que deixou contribuir há muito tempo, será que possui direito? Você sabe o que a LOAS? Qual é o passo a passo para ter maiores chances? Por Dr. Fábio Toledo
Primeiramente, você deve contratar um advogado especializado na área previdenciária, e como saber? Advocacia Previdenciária é uma área delicada, é justamente o advogado deve ter experiência e especialização na área, portanto, o cliente deve pesquisar sobre o conhecimento do profissional, seja por indicações, seja por artigos publicados em jornais, revistas, site’s especializados de direito, abaixo colocamos alguns artigos publicado pelo Dr. Fábio Toledo, existe muitos outros podendo pesquisar no google, sobre direito previdenciário, vejamos:
Conhecido popularmente como LOAS, tecnicamente o correto é chamar BPC . É importante ressaltar que em regra ajuizamos esse tipo de ação de beneficio assistencial, embora pareça, mas não é um beneficio previdenciário, é a única solução quando a pessoa NUNCA recolheu ao INSS, ou está há muito tempo sem pagar as contribuição previdenciárias, mas isso será analisado caso a caso pelo advogado previdenciário, visto que deverá ser analisado o mais vantajoso ao segurado, existem técnicas e estratégias legais que o profissional que atua na área poderá melhor facilitar o convencimento do juiz no caso concreto.
Por conseguinte, a pessoa é obrigada a comprovar situação de miséria, ou situação econômica que coloque em risco sua dignidade a analise é feito pela renda familiar, muitas vezes a renda ultrapassa um salário mínimo, mas os gastos são superiores, existe outras analises, e alguns caso o juiz poderá determinar nomear um Perito- Assistente Social ou mesmo o Oficial de Justiça para fazer uma analise socioeconômico, o advogados que atuam na área previdenciária poderão melhor explicar o que é levado em consideração para tal analise na residência do pretende a “assistência do beneficio”.
Ultrapassando a questão socioeconômica podemos dizer que idosas, deficientes, ou seja, pessoas que doenças reduzam a capacidade a tal ponto, que coloque em situação desigual com outras pessoas, por exemplo, há grau de crianças com problemas que possuem direito, principalmente com quadro de Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, G80, impedimento de natureza física e social, que gera incapacidade para a vida civil e independente e também para a realização de atividades laborais no caso de pessoas com deficiência. Ademais, verifica-se que a projeção do impedimento do menor deverá ser de longo prazo no mínimo 2 (dois) anos, haverá grande possibilidade de êxito, devendo não esquecer da analise socioeconômica.
Sendo assim, aquele que “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podendo obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Quem é Doutor Fábio Toledo?
Advogado, especializado em direito pela UFF, perito judicial, pós-graduando em direito previdenciário, direito acidentário, direito empresarial e público, graduando em Engenharia Cível, colunista, palestrante, com formação contábil, imobiliária e jurídica com registro no CRC e CRECI e OAB.
Artigos e notícias publicadas : JORNAL FLUMINENSE, TV UERJ, SBT, DOMINGO ESPETACULAR – RECORD, CONJUR, JUSBRASIL, MARICAINFO,LEI SECA DE MARICÁ, MELHORADVOGADO, fez parte da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, entre outros.
Gostou do artigo? Compartilhe com amigos!
Dúvida fale direto com Autor dos artigos
whatsapp: 21981935910
Para conhecer sua obra e trabalho visite:
www.direitoacidentario.com.br
www.fabiotoledo.com.br
