Bem-vindo(a), visitante! [ Login

Lei Maria da Penha “funciona para namorada”

Lei Maria da Penha 10 de setembro de 2016

Observamos, diariamente relacionamento aonde antes do casamento, ou mesmo uma união estável, pode acontecer violência, afinal recentemente tivemos caso de jogador famosoque apesar de existir denuncia a Justiça não acatou, em razão da mesma não relacionamento fixo, acontecendo a morte da mesma na qual esses foram condenados, portanto, na Lei Maria da Penha, ela trata também namorados por analogia, razão porque recentemente embora ainda isolado, vem sendo decidido pelos TRIBUNAIS e TURMAS ESPECIALIZADAS, como tivemos nas na 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Na qual definido que “Depois de definir a violência doméstica e qualquer ação ou omissão baseada no gênero”, o inciso III do artigo 5º afirma ser aplicável “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. Os desembargadores entenderam que o artigo abrange os relacionamentos entre namorados.

Share Button

Sem Tags

1204 total de visualizações, 2 hoje

  

  • Empresa de home care terá que pagar pensão vitalícia por falta de EPIs

    por em 24 de junho de 2022 - 0 Comentários

    O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento de doenças ocupacionais. Técnica de enfermagem teve lesão permanente na coluna por trabalhar sem equipamento de proteção individualReproduçãoCom base […]

Colaboradores

  • Ad 1
  • Ad 2
  • Ad 3
  • Ad 4
  • Ad 5
  • Ad 6

Siga-nos no Facebook