Saiu a Liminar Sobre a OI/TELEMAR quem possui ações judiciais, valores a receber, problemas com a Operadora, não poderá penhorar valores na conta, sendo mais claro vai entrar na fila, razão do desespero de muitos hoje nas audiências para fazerem acordo, leia a decisão do Tribunal Do RJ : Continuar lendo…
Babá demitida tem direito à Visitação da criança? – Por Fábio Toledo
Antes de responder a pergunta vamos ao relato do menor ao Conselho Tutelar sobre a babá: “…Me colocava para dormir…colocava minha comida…me dava carinho… sempre em reuniões na escola…quando estava no restaurante sempre ficava comigo nos brinquedos…ela me ensinou andar de bicicleta…quando me machucava ela colocava band aid, vi nas fotos que ela me dava mamadeira e trocava frauda …quando viajamos ficamos em outro quarto e brincávamos muito…mamãe viajou e fiquei com ela…gosto muito da mamãe e papai…mas se ela não voltar vou ficar triste…”. Continuar lendo…
POSSO PERDER A GUARDA DOS FILHOS? A GUARDA É PARA QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS?
Vamos listar indícios que não são regra, de possibilidade da perda de GUARDA DOS FILHOS, deve ser ressaltado que tudo vai depender do caso concreto, tudo dependerá da avaliação da Pesquisa Social descrito no laudo pelo Assistente Social, podendo ser ouvido por meio de oficios Conselho Tutelares, podendo ainda ser ouvido Psicólogos, também dependerá do Entendimento do Julgador, Parecer do Ministério Publico e Atuação do Advogado, ainda nos tempos de hoje temos ouvido “lendas jurídicas” com afirmações ultrapassadas, algumas: “Filhos ficam com quem ganha mais”; “Filhos Escolhem Com Quem Querem Ficar”; ” Filho Sempre Fica Com a Mãe”; “Avó Nunca Ganha a Guarda do Netos”; “Mãe Expulsa de Casa Perde a Guarda”; ” Garota de Programa Perde e Guarda*”; “…Nunca vou perder a GUARDA DOS FILHOS embora esse fique sempre morando com avó…”, entre outras, vamos listar algumas das situações mais comum, vejamos: Continuar lendo…
PENSÃO ALIMENTÍCIA: PAGA O “PAI/MÃE” OU PAGA OS AVÓS, OU, TIOS! PAGA QUEM PODE!
É comum termos conhecimento de alguém que possui uma Ação de Alimentos há anos e não consegue localizar o Genitor(a) que teria responsabilidade em custear os alimentos do menor. São vários artifícios, sempre mudando de “trabalho”, sempre mudando de “endereço”, os “parentes” informam que o mesmo não está em “casa”, pior ainda o mesmo mantém renda e esconde essa do Juízo incompatibilizando o sustento do menor, ou seja, alega que ganha R$ 800,00, e as vezes o artifício ardil pelo GENITOR(a) Réu consegue despistar o advogado inexperiente e a própria Justiça Continuar lendo…
JUSTIÇA NOVAMENTE ENTENDE QUE O SERVIÇO DE “UBER” DEVE SER MANTIDO
“… eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se…”
“…A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade…”
TJ mantém decisão que autoriza funcionamento do aplicativo Uber
A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou agravo de instrumento impetrado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão em primeira instância favorável ao aplicativo Uber. A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade. Continuar lendo…
Saiba Como Evitar Fraude Na Partilha Quando Terminar o Relacionamento.
Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (http://maricainfo.com/2015/10/19/amante-tem-direito-a-pensao-depende-por-fabio-toledo.html), recebi cerca de 120 emails com dúvidas e criticas porque as “amantes” podem ter direito a pensão, em outros emails pediram que esclarecesse a questão dos cônjuges “enganados”, Continuar lendo…
AMANTE TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO ?DEPENDE!
Amante tem Direito a Receber “Pensão”, Será?
É cediço por todos que muitos casais vivem de aparência conjugal para sociedade, seja pelos filhos, seja pelo patrimônio, talvez pela certeza do cônjuge após a morte do seu companheiro no seu direito estar garantido por exemplo, a pensão, contudo a Justiça em casos recente vem mitigando esse entendimento, isto é, não existe tanta segurança assim como se pensava, aliás, enquanto as pessoas ficam assistindo dezenas de partidas de “futebol” e “novelas” a Justiça que é dinâmica e, é, reflexo da sociedade vem tomando rumos as vezes que pode surpreender o(a) cônjuge . Continuar lendo…
TORNEIO DE POKER É LEGAL É SÉRIO! ENTENDA A QUESTÃO LEGAL
TORNEIO DE POKER É LEGAL OU ILEGAL?
Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que depende estritamente da sorte, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)), “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros jogos de azar como a “TELE-SENA”, tem a roupagem de título de capitalização, isto é, após um determinado tempo ele(o título) é trocado, salvo engano devolvido 50% do valor, em todos os exemplos aqui são “jogos que depende da sorte”, por outro lado, são autorizado pelo Governo. Continuar lendo…
JUSTIÇA DECIDE “KRAV-MAGÁ” APESAR DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NÃO PODE TER UM DONO SERIA O MESMO QUE REGISTRAR A PALAVRA “VÓLEI”
No caso em tela o Magistrado entendeu que conforme entendimento do próprio INPI órgão responsável que embora tenha acontecido o registro da marca “ KRAV-MAGÁ”, a expressão nada mais é que uma “luta pessoal”, portanto, embora a Lei venha proteger a marca estaríamos diante de um técnica de “Defesa Pessoal”, seria o mesmo que registrar o “Boxe”, salvo engano na época conforme podemos ver pela leitura dos fundamentos da sentença, a marca KRAV-MAGÁ teria sido a principio registrada pelo “objeto estética pessoal”. Continuar lendo…
“Vizinho Solidário”: Uma forma de reduzir a violência nos bairros-Entenda a Questão Legal!
“…Os Vizinhos Solidário e Lojistas Solidário, poderão criar um grupo de “Whatsapp” para que não vire brincadeira as pessoas que terão acesso serão responsáveis em avisar qualquer movimentação estranha, inclusive ela poderá quando observar veículo “roubado” na região avisar o grupo. Se não conseguir convencer a outros órgãos entrar no Grupo (Guarda Municipal, Polícia Militar, Delegacia de Polícia), isso talvez venha levar algum tempo para ver a seriedade, mas continue o trabalho que ele terá resultado pretendido e com o grupo você tem olhos em todos lugares!! Você ainda poderá criar subgrupo com pessoas que estão sempre andando pela Cidade ou Bairro…”
“…basta que os bonzinhos não façam nada…para o mau vencer…”
-
Por Dr. Fábio Toledo. Como "LIMPAR SEU NOME*", no SPC, SERASA e Cartório de Protestos?
Primeiramente, é importante fazer uma consulta nos malfadados cadastros de crédito, observe que aquela “cartinha” que recebemos não é comprovante que o nome está “sujo”, portanto, é necessário, fazer uma consulta em sua Cidade, no SERASA que geralmente aparece também protesto, concomitantemente consulte o “SPC”, existem outras empresas de cadastro que também criam restrições, mas […]
-
DIREITOS TRABALHISTAS DOS BANCÁRIOS EM RISCO NA PANDEMIA DA COVID. Por Dr. Fabio Toledo.
DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE O BANCÁRIO VEM SOFRENDO NA COVID DIREITOS TRABALHISTAS DOS BANCÁRIOS EM RISCO NA PANDEMIA DA COVID. Por Dr. Fabio Toledo. Por Dr. Fábio Toledo, advogado, pós-graduado pela UFF em Direito Privado, pós-graduando (MBA) em Direito Acidentário e MBA em Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Público, Perito Judicial na Justiça Federal e […]
-
ENTREVISTA COM DR. FÁBIO TOLEDO: RESTRIÇÃO INTERNA DE BANCO APÓS 5 ANOS NÃO PODE SER MOTIVO PARA NEGAR CRÉDITO
VOCÊ JÁ TENTOU FAZER UM FINANCIAMENTO E FOI NEGADO O CRÉDITO E ATÉ HOJE VOCÊ NÃO SABE O MOTIVO? Imagine a seguinte situação após 5 anos seu nome foi retirado do malfadado cadastro de maus pagadores, por exemplo, SPC e SERASA, e mesmo depois desse prazo o BANCO alega que não pode lhe financiar um imóvel, […]
-
POSSO PERDER A GUARDA DOS FILHOS? A GUARDA É PARA QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS?
Vamos listar indícios que não são regra, de possibilidade da perda de GUARDA DOS FILHOS, deve ser ressaltado que tudo vai depender do caso concreto, tudo dependerá da avaliação da Pesquisa Social descrito no laudo pelo Assistente Social, podendo ser ouvido por meio de oficios Conselho Tutelares, podendo ainda ser ouvido Psicólogos, também dependerá do […]
-
JUSTIÇA DECIDE “KRAV-MAGÁ" APESAR DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NÃO PODE TER UM DONO SERIA O MESMO QUE REGISTRAR A PALAVRA "VÓLEI"
No caso em tela o Magistrado entendeu que conforme entendimento do próprio INPI órgão responsável que embora tenha acontecido o registro da marca “ KRAV-MAGÁ”, a expressão nada mais é que uma “luta pessoal”, portanto, embora a Lei venha proteger a marca estaríamos diante de um técnica de “Defesa Pessoal”, seria o mesmo que registrar […]
ADVOGADO DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADO DEFESA DO CONSUMIDOR FABIO TOLEDO
advogado em direito de familia
ADVOGADO EM NITEROI
ADVOGADO EM NITEROI CONSEGUE GANHO INEDITO FABIO TOLEDO
ADVOGADO NA BARRA
AÇOES CONTRA BANCO
AÇÃO REVISIONAL FABIO TOLEDO
COMO NÃO PERDER A GUARDA FABIO TOLEDO
CONTRATAR DOUTOR FABIO TOLEDO ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITO ACIDENTÁRIO DOENÇA DO TRABALHO ADVOGADO FABIO TOLEDO
DIREITO CONSTITUCIONAL ADVOGADO EM NITERÓI
DIREITO DE FAMILIA ADVOGADO ESPECIALIZADO
DIREITO DE FAMÍLIA GUARDA FABIO TOLEDO
DIREITO DE VIZINHANÇA FABIO TOLEDO
DIREITO EMPRESARIAL FABIO TOLEDO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO ACIDENTÁRIO UM DOS MAIORES ADVOGADO FABIO TOLEDO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO FABIO TOLEDO
DIVORCIO
FABIO TOLEDO UM DOS MAIORES ADVOGADO EM DIREITO DE FAMILIA
LEI MARIA DA PENHA
LEI SECA
MEDIDAS PROTETIVAS
MELHOR ADVOGADO CONSUMIDOR
MELHOR ADVOGADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR FABIO TOLEDO
MULHER PERDE A GUARDA
MULHER SOFRE TORTURA
NAO PODE DIMINUIR LIMITE DO CARTÃO DE CRÉDITO
NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO
NÃO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE SEM JUSTIFICATIVA
o melhor advogado em direito de familia
PLANO DE SAÚDE
POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO ADVOGADO FABIO TOLEDO
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA UM DIREITO
um dos maiores advogado FABIO TOLEDO DIREITO DO CONSUMIDOR
