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Por Dr. Fábio Toledo, “…Sofreu Acidente/Doença do Trabalho? Em vez de receber Auxilio Acidentário está recebendo Auxílio Doença…Temos uma péssima noticia…Está abrindo mão dos seus direitos! Começando pelo FGTS e a receber pensão vitalícia do empregador

DIREITO ACIDENTARIO, Todos os artigos e publicações 21 de junho de 2018

Primeiramente, vamos fazer uma distinção do Auxilio Doença e Auxilio Acidentário:

DIREITO ACIDENTÁRIO, somente o EMPREGADO tem direito a esse beneficio, em regra o Empregador deveria emitir um documento chamado “CAT” (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO) quando ocorre  o “acidente”, por outro lado, na maioria das vezes não é emitido pelo Empregador, razão porque dá azo na Previdência Social ao equivoco em receber um beneficio com código errôneo, isso dá causa ao  trabalhador receber  como auxilio doença . Continuar lendo…

Dr. FABIO TOLEDO, consegui que a União venha indenizar MILITAR e reconhecer o direito autoral do criador do uniforme da Força Nacional para Olimpíadas no Rio de Janeiro!

DIREITO AUTORAL, DIREITO MILITAR, Todos os artigos e publicações 1 de fevereiro de 2018

Servidor que cria obra intelectual, em um contexto que nada tem a ver com suas funções, deve receber indenização quando a produção é utilizada pelo Estado. Esse foi o entendimento da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao determinar que a União pague R$ 44 mil por danos materiais ao sargento Francisco Paulo Medeiros Barreto, que desenhou os uniformes utilizados pela Força Nacional de Segurança durante as Olimpíadas de 2016. Continuar lendo…

Entenda Seu Caso no INSS! Principais Dicas Para Conseguir o Beneficio Previdenciário!

Direito Previdenciário, Todos os artigos e publicações 28 de outubro de 2017

*Primeiramente, destaco a necessidade de contratação de Advogado Previdenciário, geralmente as ações acompanhadas com  profissional habilitado lhe dá oportunidade de exaurir todas as suas chances, as “dicas aqui” lhe dão oportunidade inclusive de melhor analisar as decisões da Previdência Social administrativa, para que não venha aventurar-se sozinho no órgão. Continuar lendo…

Por Fábio Toledo, “… Seu  Beneficio NO  INSS FOI INDEFERIDO, Você Sabe, POR QUÊ? COMO TER  MAIORES CHANCES  DO BENEFICIO SER DEFERIDO ?

Direito Previdenciário, Todos os artigos e publicações 12 de outubro de 2017

Primeiramente, se você “entrou” sem advogado vou lhe perguntar, sabe o que é CNIS, Justificação Administrativa, SISBEN, MICRO FICHA, DER, INSTRUÇÃO NORMATIVA 77, VOCÊ SABE SE O INSS PODE NEGAR ATENDIMENTO QUANDO HOUVER JUSTIFICATIVA DE FALTA DE DOCUMENTO?

        O primeiro motivo que lhe digo é a FALTA DE ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO/ACIDENTÁRIO, ou no caso Doença Ocupacional e Acidente do Trabalho um advogado especializado em Direito Acidentário, portanto, exceto em caso indiscutíveis, isto é, casos de pessoas, por exemplo, internada, ou caso de morte do cônjuge para “Pensão”(em regra), ou no caso de ACIDENTE DO TRABALHO  típico sempre haverá necessidade de advogado, no entanto, vou destacar alguns dos motivos que seu benefício foi indeferido, com exemplo pratico, embora nem sempre concordássemos com os motivos abaixo para o indeferimento, estamos aqui para debater a pratica dia-a-dia, vejamos: Continuar lendo…

“PLANOS DE SAÚDE” PRATICAM CONDUTA ILEGAL EM OBRIGAR CONSUMIDORES A FAZER CONTRATO COLETIVOS OU JURÍDICOS ABRINDO “MÃO” DOS DIREITOS DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS

Plano de Saúde, Todos os artigos e publicações 7 de abril de 2017

“PLANOS DE SAÚDE” PRATICAM CONDUTA ILEGAL EM OBRIGAR CONSUMIDORES A FAZER CONTRATO COLETIVOS OU JURÍDICOS ABRINDO  “MÃO” DOS DIREITOS DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS   

                     Chamo, Atenção dos Consumidores, e Juristas de Plantão, Operadoras de Saúde, vem  obrigando os consumidores alegarem que fazem parte de associações, ou, obrigam  abrirem microempresas (MEI) para poder “fazer um plano de saúde”, a primeira vista os desavisados podem achar que não existe qualquer problema, pois as carências são supostamente menores e os valores idem, leia com atenção,  vocês entenderam que os associados vem sendo enganado as Operadoras vem aproveitando a lacuna da Lei, observe as diferenças do plano individual e empresarial/adesão,  observe a seguir como funcionam cada um: Continuar lendo…

BANCOS NÃO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE OU DIMINUIR LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO SOMENTE USANDO ARGUMENTO DE RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL- POR DR FÁBIO TOLEDO ADVOGADO

Responsabilidade Cível, Todos os artigos e publicações 24 de janeiro de 2017

BANCOS NÃO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE  DO CLIENTE

RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL NÃO DEVE SER ANALISADA “ISOLADAMENTE”

DECISÕES TÊM OBRIGADO OS BANCOS  A MANTEREM  A CONTA E AINDA CONDENAÇÃO POR “DANOS MORAIS” Continuar lendo…

DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO “RETIRAR/EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE

Responsabilidade Cível, Todos os artigos e publicações 9 de dezembro de 2016

DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO “RETIRAR/EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE”, NESSE ARTIGO O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PRIVADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL EXPLICA QUAIS TESES POSSÍVEIS PARA EXCLUIR TAIS DESCONTOS QUE VEM TRAZENDO RISCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA !

VOCÊ SABIA QUE OS DESCONTOS NO SEU PAGAMENTO PODEM NÃO ESTAREM SENDO REPASSADO AOS BANCO ONDE POSSUEM DÍVIDA, PORTANTO, SEU NOME PODERÁ SER INCLUÍDO NO MALFADADO CADASTRO DE CRÉDITO DE MAL PAGADORES , POR EXEMPLO, “SPC E SERASA”? Continuar lendo…

DR FABIO TOLEDO EM ENTREVISTA AOS 10 ANOS DA LEI MARIA PENHA QUE VEM COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  PARA AJUDAR AS VÍTIMAS ORIENTA COMO DEVE AGIR..

Direito de Família, Lei Maria da Penha, Todos os artigos e publicações 9 de dezembro de 2016

Agressões, Torturas, Coação Financeira, Risco de Perda de Guarda dos Filhos, Vamos Conversar Sobre Lei da Maria da Penha, porque as Mulheres ainda sentem-se obrigada a manter a “Relação” como resolver??- Por Dr. Fábio Toledo
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Entidades Deveriam Participar como “Amigo do Tribunal”Amicus Curiae no Processo de Recuperacão Judicial da OI

Direito do Cidadão, Todos os artigos e publicações 10 de setembro de 2016

Chamo atençãoEntidades Deveriam Participar como “Amigo do Tribunal

Entidades de Defesa do Consumidor, Defensoria, MPF(face inércia da ANATEL )a própria OAB para participar como ‘ amigo do Tribunal ‘ para quem não é da área, vem de certa forma no processo esclarecer, auxiliar e científicar ao Judiciário sobre efeito na vida do consumidor e grande valor social no caso, Amicus Curiae tecnicamente falando! Continuar lendo…

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