-
por Dr. Fabio Toledo em 11 de janeiro de 2019 - 0 Comentários
Por Dr. Fábio Toledo, advogado, Perito Imobiliário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Pós-Graduado em Direito Privado da UFF. A convenção do condomínio, poder proibir você exercer sua atividade comercial “dentro da sua casa”? “… Imagine o sindico na sua porta pedindo o comprovante da […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Chamo atençãoEntidades Deveriam Participar como “Amigo do Tribunal Entidades de Defesa do Consumidor, Defensoria, MPF(face inércia da ANATEL )a própria OAB para participar como ‘ amigo do Tribunal ‘ para quem não é da área, vem de certa forma no processo esclarecer, auxiliar e científicar ao Judiciário sobre efeito na vida do consumidor e grande […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Saiu a Liminar Sobre a OI/TELEMAR quem possui ações judiciais, valores a receber, problemas com a Operadora, não poderá penhorar valores na conta, sendo mais claro vai entrar na fila, razão do desespero de muitos hoje nas audiências para fazerem acordo, leia a decisão do Tribunal Do RJ :
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Antes de responder a pergunta vamos ao relato do menor ao Conselho Tutelar sobre a babá: “…Me colocava para dormir…colocava minha comida…me dava carinho… sempre em reuniões na escola…quando estava no restaurante sempre ficava comigo nos brinquedos…ela me ensinou andar de bicicleta…quando me machucava ela colocava band aid, vi nas fotos que ela me dava […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Vamos listar indícios que não são regra, de possibilidade da perda de GUARDA DOS FILHOS, deve ser ressaltado que tudo vai depender do caso concreto, tudo dependerá da avaliação da Pesquisa Social descrito no laudo pelo Assistente Social, podendo ser ouvido por meio de oficios Conselho Tutelares, podendo ainda ser ouvido Psicólogos, também dependerá do […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
É comum termos conhecimento de alguém que possui uma Ação de Alimentos há anos e não consegue localizar o Genitor(a) que teria responsabilidade em custear os alimentos do menor. São vários artifícios, sempre mudando de “trabalho”, sempre mudando de “endereço”, os “parentes” informam que o mesmo não está em “casa”, pior ainda o mesmo mantém renda […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“… eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se…” “…A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade…” TJ mantém decisão que autoriza funcionamento do aplicativo Uber A desembargadora Márcia Ferreira […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (http://maricainfo.com/2015/10/19/amante-tem-direito-a-pensao-depende-por-fabio-toledo.html), recebi cerca de 120 emails com dúvidas e criticas porque as “amantes” podem ter direito a pensão, em outros emails pediram que esclarecesse a questão dos cônjuges “enganados”,
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Amante tem Direito a Receber “Pensão”, Será? É cediço por todos que muitos casais vivem de aparência conjugal para sociedade, seja pelos filhos, seja pelo patrimônio, talvez pela certeza do cônjuge após a morte do seu companheiro no seu direito estar garantido por exemplo, a pensão, contudo a Justiça em casos recente vem mitigando esse […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
TORNEIO DE POKER É LEGAL OU ILEGAL? Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que depende estritamente da sorte, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)), “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
No caso em tela o Magistrado entendeu que conforme entendimento do próprio INPI órgão responsável que embora tenha acontecido o registro da marca “ KRAV-MAGÁ”, a expressão nada mais é que uma “luta pessoal”, portanto, embora a Lei venha proteger a marca estaríamos diante de um técnica de “Defesa Pessoal”, seria o mesmo que registrar […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“…Os Vizinhos Solidário e Lojistas Solidário, poderão criar um grupo de “Whatsapp” para que não vire brincadeira as pessoas que terão acesso serão responsáveis em avisar qualquer movimentação estranha, inclusive ela poderá quando observar veículo “roubado” na região avisar o grupo. Se não conseguir convencer a outros órgãos entrar no Grupo (Guarda Municipal, Polícia Militar, […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Comentário Doutor Fabio Toledo, tudo caminha para livre concorrência, o consumidor no final poderá escolher o melhor atendimento, acredito que o perfil do cliente” táxi ” permanecerá, e o cliente do Uber será outro, é cediço que o existe um mercado de autonomia que embora não possam se vendida são, outrossim, a maior parte do […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Comentário do Dr Fábio Toledo: A causa é complexa e versa sobre questão de direitos Autorais/Imagem , na qual herdeiros discutiam o uso sem autorização, logo sem adentrar profundamente no caso, é indispensável até mesmo para quem tenha experiencia em espetáculos e outras atividades artísticas que contratem advogado especializados, no caso em tela um “e-mail” […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Comentário: Dr Fábio Toledo, esclarece que independentemente da empresa contrata pela empresa seja terceirizada quem responde e a empresa que o consumidor mantém contrato, haja visto, que o mesmo não tem qualquer conhecimento sobre o pactuado, aliás, a questão de discussão de culpa é totalmente estranha para o consumidor deve a empresa suportar os danos […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
COMENTÁRIO com Advogado que Patrocinou a causa:DR FABIO TOLEDO É impossível como nesse caso uma pessoa que possua “mão de garra” possa desenvolver a atividade de “torneiro mecânico” , ou outra profissão que venha fazer usar manual, justamente a suspensão sem justificativa nos últimos 4 anos do beneficio deu azo também a condenação por Danos […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO É CONSIDERADO UM DOS MELHORES, AGENDE UMA CONSULTA COM UM BOM ADVOGADO GERALMENTE OS ESPECIALISTAS COBRAM CONSULTA”…NÃO CONFUNDA EXPERIÊNCIA COM REPETIÇÃO..” OU PROCURE A DEFENSORIA, EM CASOS QUE EXISTA MISERABILIDADE OU URGÊNCIA UM ADVOGADO PODERÁ LHE AJUDAR ATÉ QUE POSSA PROCURAR A DEFENSORIA.
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Entrevista com Dr Fabio Toledo, que patrocinou a causa: Embora ainda exista recurso de ambas as partes, foi um grande reconhecimento aos vitimado pelo ocorrido na tragédia em Niterói no Morro do “Bumba”, aliás, uma tragédia anunciada, justamente foi a ausência do Município-réu que deixou de forma desordenada a construção em cima do antigo […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
DR FABIO TOLEDO PARABENIZA A DECISÃO DO JUIZ WILLIAN DOUGLAS DA JUSTIÇA FEDERAL, MUITO CONHECIDO PELO SEU TRABALHO ACADÊMICO”COMO PASSAR EM CONCURSOS” ENTRE OUTROS , DR FABIO TOLEDO DESTACOU QUE AGRADECE OS EMAIL E TELEFONEMAS DOS MORADORES DE “SANTA ROSA-NITERÓI”, MUITOS ELE AFIRMA NÃO CONHECER PESSOALMENTE , MAS FICA FELIZ EM CONTRIBUIR NAQUELA LOCALIDADE DE […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
O advogado Fábio Toledo, que representou a mãe e a viúva do policial militar, elogia a decisão da juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira. Ele ressalta que o assunto analisado por ela é delicado, pois há dois tipos de direito em conflito: a liberdade de imprensa e o direito à intimidade. “A discussão aqui não é […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
VOCÊ JÁ TENTOU FAZER UM FINANCIAMENTO E FOI NEGADO O CRÉDITO E ATÉ HOJE VOCÊ NÃO SABE O MOTIVO? Imagine a seguinte situação após 5 anos seu nome foi retirado do malfadado cadastro de maus pagadores, por exemplo, SPC e SERASA, e mesmo depois desse prazo o BANCO alega que não pode lhe financiar um imóvel, […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
TJ-RS – Recurso Cível 71004120481 RS (TJ-RS) Data de publicação: 17/06/2013 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. CASANOTURNA. EXTRAVIO/FURTO DO CARTÃO DE CONSUMAÇÃO. RETENÇÃO DO CLIENTE NOINTERIOR DA CASANOTURNA. ILEGALIDADE CONFIGURADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. 1. e refere à retenção do cliente nointerior do estabelecimento, em caso de extravio ou furto da comanda, até que seja encontrado o cartão de consumação ou até o final da […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“A verdade é que uma espécie de segredo indecoroso merecedor de tratamento discreto para não agravar mais a condição das vítimas alcançou uma publicidade indesejada e nociva graças à forma abrupta com que foi divulgado, com violação de domicílio e captação de imagens sem consentimento, o que agravou o abalo emocional dos familiares, provocando sérias […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Observe os comentários na qual houve condenação: “QUE BELO PROFISSIONAL, deveria rasgar essa merda de diploma e jogar no lixo DOUTOR” Posteriormente, a demandada Monique ainda postou a seguinte frase: “Isso gente, compartilha! Não vamos deixar esse açougueiro e esse serviço de porco impunes…” (fls. 54). Comentário do Doutor Fábio Toledo: Você que compartilha, ainda […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“…Urge ressaltar que a permanência da imagem do autor terá o condão de causar um dano de grande proporção,
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“….DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Réu efetue a cobrança da mensalidade com exclusão do reajuste realizado por mudança de faixa etária, observando somente o aumento autorizado pela ANS,
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
TUTELA DA EVIDÊNCIA, não é necessário que seja comprovado Dano- Você que não entende a reforma do CPC, leia e entenda algumas coisas que muda na sua vida. O CPC(Código Processo Cível) a “grosso modo” seria a forma que os processos serão conduzido. Entrevista: Dr. Fábio Toledo Possuía uma Professora maravilhosos Professora Kátia Leite e […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
ENTREVISTA COM DR FABIO TOLEDO SOBRE A LIMINAR DEFERIDA PELA JUSTIÇA PARA IMPEDIR AUMENTO DO “PLANO DE SAÚDE” PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM FACE DA “CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS” “….DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Réu efetue a cobrança da mensalidade com exclusão do reajuste realizado por mudança de […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Entrevista com Dr. Fábio Toledo, sobre liminar deferida para retirar fotos de “artista mirim” de site, blogs, catálogos da “rede de roupas” “…Urge ressaltar que a permanência da imagem do autor terá o condão de causar um dano de grande proporção, mormente se, ao final da demanda, o seu direito for reconhecido. Assim, para se […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Juiz determina que homem percorra ruas da cidade “puxando um burro…com cartaz Desculpa por nosso estúpido delito”
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
MULHER QUE ABONDONOU 35 GATOS EM PARQUE, É CONDENADA A PASSAR A NOITE SOZINHA SEM NADA(AGUA E ALIMENTOS) NO “MATO”, ou, 15 DIAS PRESA, ESCOLHEU PASSAR A NOITE NO MATO E O JUIZ PERMITIU UMA FOGUEIRA…
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Juiz Condenou Homem por expor parte íntimas a menina, terá que andar por 22 meses com camiseta com a inscrição “Eu sou um criminoso sexual registrado…”
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Aos apresados que gostam de andar pelo acostamento Juiz condenou a mulher por andar na calçada, a passar horas em uma esquina MOVIMENTADA, com um cartaz “…Só uma idiota dirige na calçada para evitar um ônibus escolar”
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Geralmente, é comum com amigos ouvir piadas racistas, até mesmo aqueles que ouvem aceitam e acham engraçadas e devolvem essa com a piada de combate ou interlocutor, não acredito que esse tipo de conduta possa ser considerado o CRIME DE RASCIMO, necessita de animus, vontade e que essa fique claro principalmente quando quem houve demonstra […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Esse portal de notícias possuía um campo destinado ao comentários dos internautas, onde foram postadas mensagens ofensivas à imagem do desembargador (cf. fls. 27/35).Ao tomar conhecimento desses comentários, o ora recorrido ajuizou “ação reparatória de danos morais” contra a empresa jornalística, alegando que a matéria teria sido propositalmente elaborada de forma incompleta, com o deliberado […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Essa semana iremos entrevistar Dr. Fábio Toledo, sobre a Campanha da OAB “ADVOGADO NÃO TIRA DÚVIDA, CONSULTA” Os advogados que não cobram consulta tem dificuldade em manter-se atualizado, fazendo Pós-Graduações, Mestrado, Doutorado, participar de Congresso, cursos, manter escritórios, equipe interna de apoio de secretária, estagiários, muito pouco provável que advogado que anunciem “Consulta Grátis”, consiga […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Trechos da decisão: Aduz o recorrente que não se trata de eventuais recusas pela apelada à mantença de relações sexuais, mas, sim, de uma recusa contínua desde a noite de núpcias, o que sequer foi contestado pela recorrida. Salienta que se soubesse previamente da opção da mulher em negar-se ao ato sexual, não teria casado […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Comentário nosso: A sociedade deve apoio ao Juiz que está na Comarca, ele é o primeiro a ter contato com a lide(problema), leia o artigo e entenda: Juízes de Primeiro Grau “devem ser valorizados” Juiz “desabafa” “falta Oficial de Justiça, escrivão, escrevente, assessor… papel, internet de qualidade”… “…E quanto às férias de 60 dias, parece que […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
STJ Mantém decisão, o “Pai” que insiste em “desprezar” os filhos deve tomar cuidado, e as novas famílias deve entender a responsabilidade paterna “pode pesar no bolso”.
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO: 1) Condeno as rés, solidariamente, a pagarem ao autor, a título de danos morais, R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos desta e acrescidos de juros legais a partir da citação; 2) Condeno as rés, solidariamente, a restituírem ao autor os valores pagos à título de CIP; 3) Torno definitiva a tutela […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“E a família pediu aos jornais que não fotografassem as cenas do episódio, principalmente os familiares, o que foi imediatamente atendido pela Imprensa, com exceção do réu, que publicou a fotografia das autoras, além de publicar informação de que as autoras sabiam quem seria o autor do crime. Afirmam que com tal atitude da ré, […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Os buracos na Avenida Maricá em São Gonçalo muito conhecida, poderia ter levado a “morte” toda uma família que teve “perda total do veículo”, o Município de São Gonçalo foi condenado, diariamente os motorista tem prejuízo e risco na sua integridade, o cidadão começa a conhecer seus direitos e afastando a opinião que “…não vai dar em […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Artigo 8º. Toda consulta deve ser cobrada, mesmo que o contrato para eventual solução ou deslinde da causa consultada lhe seja firmado, quando a critério das partes, o valor da consulta poderá ou não ser abatido dos honorários a serem contratados.
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“A Turma de Ética Profissional da OAB emitiu pareceres desfavoráveis à iniciativa, avaliando que esse tipo de atendimento pode servir para a captação indevida de clientes por parte dos advogados, através de publicidade e concorrência desleal”
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
MANUAL BÁSICO DE COMO UTILIZAR UM ADVOGADO COISAS QUE O CLIENTE PRECISA SABER: 1 – ADVOGADO dorme. Pode parecer mentira, mas ADVOGADO precisa dormir como qualquer outra pessoa.
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“…Porque no BRASIL a morte por Acidente de Consumo seria a condenação de R$ 200.000,00 e nos Estados Unidos seria de 150 Milhões…”,será que estamos diante da Industria do Mero Aborrecimento?
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
MÃE QUE PERDEU O FILHO TEM INDENIZAÇÃO RECONHECIDA EM R$ 217.000,00- ACIDENTE ACIDENTAL NO EXERCITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 4a Vara Federal de Niterói PROCESSO: 0004843-84.2010.4.02.XXX (2010.51.XX.004843-1) AUTOR: XXXXXXX ANDRADE REU: UNIAO FEDERAL SENT Tipo A / 2013 / JS
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Processo nº: X006416-66.201X.8.19.XXXX Tipo do Movimento: Sentença Descrição: Trata-se de modificação de cláusula da prestação alimentícia, com pedido de tutela, proposta por XXXXX em face de XXXXXXXXXXXXX, representada por sua genitora XXXXXXXXXXXX, objetivando a redução da pensão alimentícia para o valor equivalente a 10% dos ganhos líquidos do alimentante. Alega o autor, em síntese, que […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000857-22.2015.8.19.0000 1 AGRAVANTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX AGRAVADO(S): PLAZA SHOPPING RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a concessionária Ampla enviar um pedido de
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Ora, existe uma relação de confiabilidade entre as partes, e todas as relações são baseada , na boa fé, não o Administradora sem qualquer justificativa cancelar
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
A questão não é pacifica tudo dependerá do Juiz e Advogado que patrocinar a causa, o debate é simples, a aqueles que defende a culpa dos Coletivos, porque eles quando
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
A Previdência tem o cunho de garantir o beneficio, aquele que comprova no caso de morte a dependência econômica, razão que apesar de muitas reclamações há muito viúva,
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
Observamos, diariamente relacionamento aonde antes do casamento, ou mesmo uma união estável, pode acontecer violência, afinal recentemente tivemos caso de jogador famoso
-
por Dr. Fabio Toledo em 10 de setembro de 2016 - 0 Comentários
“… defiro o pedido e determino à autora do fato o seguinte: 1. que se abstenha de se aproximar da vítima, a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho; 2. que se abstenha de manter qualquer contato com a vítima, seja por telefonema, e-mail, ou qualquer outro meio direto […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 2 de outubro de 2020 - 0 Comentários
Você está com obra em casa? Será que o “Dono da Obra”, é responsável pela reparação de danos ao pedreiro acidentado? Depende! Por Dr. Fábio Toledo O proprietário ou possuidor do imóvel, ou interessado na obra é conhecido como “Dono da Obra”. É muito comum, contratarmos uma empresa de engenharia ou empreiteira, ou […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 4 de novembro de 2020 - 0 Comentários
Por Dr. Fábio Toledo, advogado, Perito Imobiliário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Pós-Graduado em Direito Privado da UFF “Aos Síndicos não bastam serem honestos, devem ter aparência de honestos” O leitor desavisado deve estar perguntando-se: – Mas qual é a novidade em ser honesto? Isso é indispensável, mas a gestão do síndico […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 2 de outubro de 2020 - 0 Comentários
Dr.Fábio Toledo, advogado especializado em direito militar e constitucional é entrevistado sobre a condenação da União por Tortura a Militar É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes no exercício da função pública, pelo que cabe ao prejudicado apenas comprovar o nexo de causalidade entre a conduta do agente estatal […]
-
por Dr. Fabio Toledo em 2 de outubro de 2020 - 0 Comentários
Dr. Fabio Toledo, advogado, especializado em direitos autorais é entrevistado sobre a condenação da Rede TV A Lei 9.610/98, em seu artigo 24, especifica “o direito de reivindicar a autoria da obra a qualquer tempo; o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilização da obra; o de assegurar a integridade da obra, opondo-se […]
Comentários Recentes