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DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO “RETIRAR/EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE

Responsabilidade Cível 9 de dezembro de 2016

DR. FABIO TOLEDO, É ENTREVISTADO SOBRE COMO “RETIRAR/EXCLUIR DESCONTOS DE CONSIGNADO NO CONTRACHEQUE”, NESSE ARTIGO O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PRIVADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL EXPLICA QUAIS TESES POSSÍVEIS PARA EXCLUIR TAIS DESCONTOS QUE VEM TRAZENDO RISCO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA !

VOCÊ SABIA QUE OS DESCONTOS NO SEU PAGAMENTO PODEM NÃO ESTAREM SENDO REPASSADO AOS BANCO ONDE POSSUEM DÍVIDA, PORTANTO, SEU NOME PODERÁ SER INCLUÍDO NO MALFADADO CADASTRO DE CRÉDITO DE MAL PAGADORES , POR EXEMPLO, “SPC E SERASA”?

Uma Analise Atual da Crise Financeira

Peço licença aos Doutores, Professores e Juristas na área de Direito, a linguagem aqui serão usados de forma acessível a todos, tentaremos não usar uma linguagem complexa, não pretendemos aqui exaurir o tema, agradeço alguns amigos Economistas e Coaching Financeiro que colaboraram com artigo.

Analise Atual Jurídico-Financeira da Crise a FAVOR DO SUPERENDIVIDADO:

  • Parcelamento dos salários do funcionalismo;
  • Perda do segundo “emprego” dos aposentados;
  • Perda de compra dos  “salários”;
  • Endividamento superior aos 30% de ganho liquido da renda familiar, independente daquela demonstrada no contracheque;
  • Aposentados/pensionistas estão sendo obrigado a abrigar filhos desempregados, estão sendo obrigado a custear sobrevivência deles  face a crise;
  • Vontade viciada do mais frágil que é levado a erro pelos Bancos sem qualquer analise sobre o impacto na sobrevivência do contratante/consumidor;
  • Servidores/funcionário publico são impossibilitado de aposentar-se, além de perder todas as gratificações, tornaram-se escravos do consignado;
  • Ausência de educação financeira que deveriam ser dado pelas instituições bancárias ou política educacional;
  • Fechamento de “pequenos negócios” que complementava a renda dos endividados;

Entendimento Contra ao fenômeno do Superendividado

  • Estamos preocupados com a Segurança Jurídica (Medo que os contratos não seja respeitados e venha trazer insegurança no Brasil);
  • Estamos preocupados com o risco Brasil (Que os Bancos/Empresas não queiram mais investir no Brasil, porque o Judiciário não respeita os contratos de financiamentos);
  • Muitos dizem que quem fez “empréstimo” foi  porque quis, logo tem que cumprir o contrato, de qualquer forma independente dos danos;

ESSE ARTIGO NÃO SERVE PARA ESSAS PESSOAS ABAIXO

O Judiciário é formado por Juízes/Desembargadores que não estão adstritos as doutrinas (livros), jurisprudências (decisões anteriores), a pior coisa é ouvir do Advogado que o entendimento não pode ser mudado, cabe aos Operadores do Direito levar aos Julgadores teses e entendimentos, para reformar o entendimento, porque eles (Magistrados) não são escravos da Lei, no entanto, eles devem ser PROVOCADOS (CATUCAR, BATER NA PORTA DELE), essa introdução é importante para aqueles que estão desiludidos em procurar ao Judiciário, seja o advogado e cidadão, quem  leva a demanda (os processos), quem cria teses, somos nós e a Justiça vai enfrentar, agora vejo centenas de pessoas reclamando, aliás, milhares nas redes sociais, mas simplesmente estão acomodados, os Juízes, Desembargadores, Ministros, também acompanham rede social, acompanham a mídia e acompanham o cenário econômico, basta procurar nossos direitos, vamos largar um pouco “futebol”, “novelas”, vícios de jogos eletrônicos e para de  tomar conta da vida de outros e começar a lutar não pela sobrevivência, mas para uma vida mais digna.

COMO RETIRAR AGORA OS DESCONTOS OU PERMANECER  ESCRAVO DOS CONSIGNADOS

Primeiramente, o Juiz não é economista, quem devem analisar o “risco Brasil” são economistas e BANCOS que pagam aos executivos  100 vezes mais que o Juiz ganha,   não acredita?

http://www.contrafcut.org.br/noticias/executivos-de-bancos-de-investimento-recebem-ate-r-3-milhoes-por-ano-fd16

Banqueiros ganham mais 128% desde a crise de 2009 – tuga.press

https://www.tuga.press/banqueiros-ganham-128-desde-crise-2009/

25 de jul de 2016 – Em 2015, os 15 presidentes executivos mais bem pagos receberam um … bancos mais bem pagos do mundo ultrapassaram os 236,6 milhões …

Empresas pagam R$ 1,2 bi a executivos

Entre as dez companhias mais negociadas na Bolsa, apenas o Banco do … -o Banco do Brasil- é possível saber quanto ganha o principal executivo. … bilhões do Tesouro americano- distribuir bônus de US$ 165 milhões a seus dirigentes.

Europa | Salários milionários nos bancos » Internacional » Diário do …

www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?id=126758

Em 2012, exatos 3.530 executivos de bancos, fundos e corretoras receberam mais de 1 milhão de euros (cerca de R$ 3,2 milhões) ou o equivalente em moeda …

Esse artigo não é utópico, tudo que estamos falando aqui está inclusive na Lei e pode ser usado pelo Cidadão na pergunta desesperada “…Como retirar os descontos consignados…”, observe a Lei e alguns entendimento de Autoridades e Doutrinadores, vejamos:

Você Já Ouvir Falar na Teoria da Imprevisão que muitos não estão sabendo usar, colocaremos em termos acessíveis, vejamos alguns requisitos:

* Vocês concordam que estamos vivendo uma crise econômica, parcelamentos de salários, perda do “bico” segundo emprego, aumentos de preços, serem obrigado a abrigar filhos e parentes desempregados, aumento superior a 30% liquido para sobreviver, aumento de doenças porque não podem se aposentar para não perder gratificação e escravidão de consignados, esse é o primeiro requisito (crise);

*Segundo requisitotal situação era imprevisível, quem poderia imaginar o cenário atual deprimente econômico, muitos estão ficando na “mão de agiotas”;

Terceiro requisito, tais contrato de consignados são de forma continuados e pior não  tem como negociarmos outra forma de desconto;

Quarto requisito, esse é mais fácil de todos, nem necessita ser especialista, Onerosidade excessiva para o consumidor e lucro exagerado, por exemplo, para os BANCOS;

Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: […]

V – a modificação das  cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;”

Existem várias  formas de ser escravo, estamos escravo do SISTEMA FINANCEIRO, face atual crise, mas também a maioria não vem fazendo “nada”, fica sentado, assistindo “futebol”, “novelas”,” redes sociais” “whatsapp”, quando essas tecnologias deveriam trazer maiores informações e ainda a procura pelos seus direitos, hoje não fosse ficar escravo dos “consignados”, ficaram escravos “tecnologia besteirol”, vocês lembram da Skynet” do filme Exterminador do Futuro, parece que a “besteira on-line” dominou o cidadão , já viu os filmes de “zumbi”, você percebeu quantas horas você ficou na frente de “besteirol de rede sociais”,  brincadeiras a parte, espero que os leitores não fiquem “brabos”,é uma critica construtiva, quase ninguém procura os seus direitos para retomar viver com dignidade, sim as manifestações na “rua”, nas redes sociais são importante, mas não é somente isso, as Empresas manda Bilhões para sua matriz no exterior, minha critica é procure o Judiciário, sua ação pode ser improcedente(perder), mas aos poucos pela grande quantidade demandas(ações)  podemos mudar a mentalidade do Judiciário, nem se diga impossível MUDAR TAIS CONTRATOS, porque são de ADESÃO(AQUELES QUE VOCÊ NÃO PODE NEGOCIAR), observe abaixo:

Art. 54 – Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. […]

Chamo atenção, que em todas as áreas existem profissionais especializados, existe advogados especializado em Criminal, Previdenciário, Trabalhista, e a mesma coisa acontece com Direito do Consumidor, para causas mais complexa se faz necessário contratar advogados especializado, como acontece na área médica, fazer ação de “geladeira quebrada”, “problemas com linha cortada” sem qualquer desprestígio aquele que fazem, porque também fazemos, mas para criar teses, mudar entendimentos em qualquer área, “fazer o Juiz rever seu entendimento” em qualquer área precisamos de especialistas, portanto pesquise, pouco provável que profissionais desatualizados possam construir teses e mudar paradigmas(mudar padrões de entendimento) .

Então “mãos a obra”:

Faça uma lista de  todas suas dividas periódicas (fixas); faça uma planilha simples;

Peça o contrato de todas as financeiras;

Junte recortes de Jornais que comprovem atrasos nos seu salários ou parcelamento;

Solicite por carta registrada a 2º via de contrato aos credores (aqueles que você possui divida);

Documentos que comprovem  o seu estado de saúde e necessidade de aposentar-se;

Sai do “achismo” do “ouvir falar”, vá ao seu sindicato/associação, procure saber sobre gratificações, revisões em andamento que você teria direito;

Mande carta com aviso de recebimento para seu órgão pagador/ instituição financeira para COMPROVAR se aquilo que está  sendo descontado no seu contracheque estão sendo repassado, você não acha estranho o Estado sem “dinheiro”, repassando tanto “dinheiro” para o Banco;

Caso tenha dificuldade em fazer cálculos procure um “amigo” Contador para lhe ajudar de preferência um que tenha conhecimento sobre “revisão”;

Claro procure um Advogado, pois ele deverá analisar o caso concreto, o que vale para um, não vale para outro, cuidado!!

Dr. Fábio Toledo, advogado, pós-graduado em Direito Privado com especialização pela UFF com tese em “Superendivimento”, aprovado pela Universidade Federal;

Colunista, inclusive do Maricá Info, palestrante, Graduando em Engenharia Cível, Pós-Graduando em Direito Acidentário, entre outras especializações atuando em caso de grande repercussão;
Coordenador de site especializados
www.fabiotoledo.com.br;
www.meuperito.com.br;
www.direitoacidentario.com.br,

 

 

 

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