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Porque o WhatsApp, Facebook , Twitter e Redes Sociais- Produzem Provas “Contra Si Próprio”- Vilão ou Herói?

Direito Constitucional, DIREITO DA INTERNET -DIREITO DIGITAL, Direito do Cidadão, Responsabilidade Cível 19 de julho de 2018

Ninguém é obrigado a “produzir provas contra si”, no entanto, as pessoas voluntariamente já vêm produzindo tais provas, e diga-se de passagem, “contra elas próprias” em ações de TRABALHISTAS, FAMÍLIA, CONSUMIDOR, CRIMINAL, entre outras. Mas será porque? Continuar lendo…

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JUSTIÇA NOVAMENTE ENTENDE QUE O SERVIÇO DE “UBER” DEVE SER MANTIDO

Direito Constitucional 10 de setembro de 2016

 “… eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se…”

“…A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade…”

TJ mantém decisão que autoriza funcionamento do aplicativo Uber

A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou agravo de instrumento impetrado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão em primeira instância favorável ao aplicativo Uber. A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade. Continuar lendo…

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AMANTE TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO ?DEPENDE!

Direito Constitucional, Direito de Família 10 de setembro de 2016

Amante tem Direito a Receber “Pensão”, Será?

É cediço por todos que muitos casais vivem de aparência conjugal para sociedade, seja pelos filhos, seja pelo patrimônio, talvez pela certeza do cônjuge após a morte do seu companheiro no seu direito estar  garantido  por exemplo, a pensão, contudo a Justiça em casos recente vem mitigando esse entendimento, isto é, não existe tanta segurança assim como se pensava, aliás, enquanto as pessoas ficam assistindo dezenas de partidas de “futebol” e “novelas” a Justiça que é dinâmica e,  é,   reflexo da sociedade vem tomando rumos as vezes que pode surpreender o(a) cônjuge . Continuar lendo…

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TORNEIO DE POKER É LEGAL É SÉRIO! ENTENDA A QUESTÃO LEGAL

Direito Constitucional 10 de setembro de 2016

TORNEIO DE POKER É LEGAL OU ILEGAL?

Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que depende estritamente da sorte, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)),  “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros jogos de azar como a “TELE-SENA”, tem a roupagem de título de capitalização, isto é, após um determinado tempo ele(o título) é trocado, salvo engano devolvido 50% do valor, em todos os exemplos aqui são “jogos que depende da sorte”, por outro lado, são autorizado pelo Governo. Continuar lendo…

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“Vizinho Solidário”: Uma forma de reduzir a violência nos bairros-Entenda a Questão Legal!

Direito Constitucional, Direito do Cidadão 10 de setembro de 2016

“…Os Vizinhos Solidário e Lojistas Solidário, poderão criar um grupo de “Whatsapp” para que não vire brincadeira as pessoas que terão acesso serão responsáveis em avisar qualquer movimentação estranha, inclusive ela poderá quando observar veículo “roubado” na região avisar o grupo. Se não conseguir convencer a outros órgãos entrar no Grupo (Guarda Municipal, Polícia Militar, Delegacia de Polícia), isso talvez venha levar algum tempo para ver a seriedade, mas continue o trabalho que ele terá resultado pretendido e com o grupo você tem olhos em todos lugares!! Você ainda poderá criar subgrupo com pessoas que estão sempre andando pela Cidade ou Bairro…”

“…basta que os bonzinhos não  façam nada…para o mau vencer…”

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ENTREVISTA FABIO TOLEDO “MORRO DO BUMBA” SOBRE A CONDENAÇÃO DO MUNICIPIO DE NITEROI/EMUSA A FAVOR DO MORADOR DO “MORRO DO BUMBA” EM NITEROI PARA PAGAMENTO DO “ALUGUEL SOCIAL” E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS

Direito Constitucional 10 de setembro de 2016

Entrevista com Dr Fabio Toledo, que patrocinou a causa:

Embora ainda exista recurso de ambas as partes, foi um grande reconhecimento aos vitimado pelo ocorrido na tragédia em Niterói no Morro do “Bumba”, aliás, uma tragédia anunciada, justamente foi a ausência do Município-réu   que deixou de  forma desordenada  a construção em cima do antigo “lixão”, e ainda havia a questão da devastação da cobertura vegetal, por exemplo, arvores que foram retirada para moradia sem qualquer controle do Município de Niterói. Continuar lendo…

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CORREIOS DE NITERÓI EM SANTA ROSA É CONDENADA A NÃO PRODUZIR RUÍDOS NOTURNO DR FABIO TOLEDO ENTREVISTADO

Direito Constitucional 10 de setembro de 2016

DR FABIO TOLEDO PARABENIZA  A DECISÃO DO JUIZ WILLIAN DOUGLAS DA JUSTIÇA FEDERAL, MUITO CONHECIDO PELO SEU TRABALHO ACADÊMICO”COMO PASSAR EM CONCURSOS” ENTRE OUTROS ,  DR FABIO TOLEDO DESTACOU QUE  AGRADECE OS EMAIL E TELEFONEMAS DOS MORADORES DE “SANTA ROSA-NITERÓI”, MUITOS ELE AFIRMA NÃO CONHECER PESSOALMENTE , MAS FICA  FELIZ  EM  CONTRIBUIR  NAQUELA LOCALIDADE  DE ALGUMA FORMA, AJUDANDO TRAZER UM POUCO  DE SOSSEGO, VISTO QUE A CAUSA REALMENTE GUARDA  COMPLEXIDADE, E ANOS HAVIA VÁRIAS DENUNCIAS SEM QUALQUER PUNIÇÃO DAS AUTORIDADES QUE DEVERIAM FISCALIZAR!

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