A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a concessionária Ampla enviar um pedido de Continuar lendo…
Ampla é Condenada a pedir desculpas no Tj do Rio, a pedir desculpas por acusação de Furto de Energia Elétrica
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Morador Pode Exercer Atividade Comercial No Condomínio?
Por Dr. Fábio Toledo, advogado, Perito Imobiliário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Pós-Graduado em Direito Privado da UFF. A convenção do condomínio, poder proibir você exercer sua atividade comercial “dentro da sua casa”? “… Imagine o sindico na sua porta pedindo o comprovante da […]
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Entidades Deveriam Participar como "Amigo do Tribunal"Amicus Curiae no Processo de Recuperacão Judicial da OI
Chamo atençãoEntidades Deveriam Participar como “Amigo do Tribunal Entidades de Defesa do Consumidor, Defensoria, MPF(face inércia da ANATEL )a própria OAB para participar como ‘ amigo do Tribunal ‘ para quem não é da área, vem de certa forma no processo esclarecer, auxiliar e científicar ao Judiciário sobre efeito na vida do consumidor e grande […]
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OI-TELEMAR Pede Socorro a Justiça Para Não Quebrar-Cliente Não Poderá Penhorar a Conta Para Receber Indenização
Saiu a Liminar Sobre a OI/TELEMAR quem possui ações judiciais, valores a receber, problemas com a Operadora, não poderá penhorar valores na conta, sendo mais claro vai entrar na fila, razão do desespero de muitos hoje nas audiências para fazerem acordo, leia a decisão do Tribunal Do RJ :
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Babá demitida tem direito à Visitação da criança? – Por Fábio Toledo
Antes de responder a pergunta vamos ao relato do menor ao Conselho Tutelar sobre a babá: “…Me colocava para dormir…colocava minha comida…me dava carinho… sempre em reuniões na escola…quando estava no restaurante sempre ficava comigo nos brinquedos…ela me ensinou andar de bicicleta…quando me machucava ela colocava band aid, vi nas fotos que ela me dava […]
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POSSO PERDER A GUARDA DOS FILHOS? A GUARDA É PARA QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS?
Vamos listar indícios que não são regra, de possibilidade da perda de GUARDA DOS FILHOS, deve ser ressaltado que tudo vai depender do caso concreto, tudo dependerá da avaliação da Pesquisa Social descrito no laudo pelo Assistente Social, podendo ser ouvido por meio de oficios Conselho Tutelares, podendo ainda ser ouvido Psicólogos, também dependerá do […]
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PENSÃO ALIMENTÍCIA: PAGA O "PAI/MÃE" OU PAGA OS AVÓS, OU, TIOS! PAGA QUEM PODE!
É comum termos conhecimento de alguém que possui uma Ação de Alimentos há anos e não consegue localizar o Genitor(a) que teria responsabilidade em custear os alimentos do menor. São vários artifícios, sempre mudando de “trabalho”, sempre mudando de “endereço”, os “parentes” informam que o mesmo não está em “casa”, pior ainda o mesmo mantém renda […]
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JUSTIÇA NOVAMENTE ENTENDE QUE O SERVIÇO DE "UBER" DEVE SER MANTIDO
“… eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se…” “…A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade…” TJ mantém decisão que autoriza funcionamento do aplicativo Uber A desembargadora Márcia Ferreira […]
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Saiba Como Evitar Fraude Na Partilha Quando Terminar o Relacionamento.
Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (http://maricainfo.com/2015/10/19/amante-tem-direito-a-pensao-depende-por-fabio-toledo.html), recebi cerca de 120 emails com dúvidas e criticas porque as “amantes” podem ter direito a pensão, em outros emails pediram que esclarecesse a questão dos cônjuges “enganados”,
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AMANTE TEM DIREITO A RECEBER PENSÃO ?DEPENDE!
Amante tem Direito a Receber “Pensão”, Será? É cediço por todos que muitos casais vivem de aparência conjugal para sociedade, seja pelos filhos, seja pelo patrimônio, talvez pela certeza do cônjuge após a morte do seu companheiro no seu direito estar garantido por exemplo, a pensão, contudo a Justiça em casos recente vem mitigando esse […]
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TORNEIO DE POKER É LEGAL É SÉRIO! ENTENDA A QUESTÃO LEGAL
TORNEIO DE POKER É LEGAL OU ILEGAL? Antes de responder essa pergunta vamos conceituar “jogo de azar”, isto é, jogos que depende estritamente da sorte, um exemplo simples seria “LOTO”, “LOTERIA” “TELE-SENA”(TRF decidiu, depois STJ reformou, agora foi para o STF-( REsp 851090 SP 2006/0092669-7 (STJ)), “MEGA SENA”, ou seja, tais jogos dependem estritamente da sorte, outros […]
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JUSTIÇA DECIDE “KRAV-MAGÁ" APESAR DO REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NÃO PODE TER UM DONO SERIA O MESMO QUE REGISTRAR A PALAVRA "VÓLEI"
No caso em tela o Magistrado entendeu que conforme entendimento do próprio INPI órgão responsável que embora tenha acontecido o registro da marca “ KRAV-MAGÁ”, a expressão nada mais é que uma “luta pessoal”, portanto, embora a Lei venha proteger a marca estaríamos diante de um técnica de “Defesa Pessoal”, seria o mesmo que registrar […]
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"Vizinho Solidário": Uma forma de reduzir a violência nos bairros-Entenda a Questão Legal!
“…Os Vizinhos Solidário e Lojistas Solidário, poderão criar um grupo de “Whatsapp” para que não vire brincadeira as pessoas que terão acesso serão responsáveis em avisar qualquer movimentação estranha, inclusive ela poderá quando observar veículo “roubado” na região avisar o grupo. Se não conseguir convencer a outros órgãos entrar no Grupo (Guarda Municipal, Polícia Militar, […]
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Motorista do Uber Consegue Liminar Parece Que Consumidor Terá Oportunidade Pela Livre Concorrência
Comentário Doutor Fabio Toledo, tudo caminha para livre concorrência, o consumidor no final poderá escolher o melhor atendimento, acredito que o perfil do cliente” táxi ” permanecerá, e o cliente do Uber será outro, é cediço que o existe um mercado de autonomia que embora não possam se vendida são, outrossim, a maior parte do […]
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JUSTIÇA CONDENA ARTISTAS DA REDE GLOBO EM R$ 524.000,00, DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM, DIREITO DE PROPRIEDADE É FUNDAMENTAL CONTRATAR ADVOGADO ESPECIALIZADO ANTES DO PACTO CONTRATUAL
Comentário do Dr Fábio Toledo: A causa é complexa e versa sobre questão de direitos Autorais/Imagem , na qual herdeiros discutiam o uso sem autorização, logo sem adentrar profundamente no caso, é indispensável até mesmo para quem tenha experiencia em espetáculos e outras atividades artísticas que contratem advogado especializados, no caso em tela um “e-mail” […]
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SKY É CONDENADA POR DESTRUIÇÃO NA RESIDÊNCIA DE ASSINANTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E REPARO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, FACE A DESTRUIÇÃO QUANDO DA INSTALAÇÃO DA ANTENA
Comentário: Dr Fábio Toledo, esclarece que independentemente da empresa contrata pela empresa seja terceirizada quem responde e a empresa que o consumidor mantém contrato, haja visto, que o mesmo não tem qualquer conhecimento sobre o pactuado, aliás, a questão de discussão de culpa é totalmente estranha para o consumidor deve a empresa suportar os danos […]
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INSS CONDENADO A PAGAR AUXILIO DOENÇA A PESSOA COM "MÃO DE GARRA", E AINDA CONDENADO EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00, ENTREVISTA COM DR FABIO TOLEDO
COMENTÁRIO com Advogado que Patrocinou a causa:DR FABIO TOLEDO É impossível como nesse caso uma pessoa que possua “mão de garra” possa desenvolver a atividade de “torneiro mecânico” , ou outra profissão que venha fazer usar manual, justamente a suspensão sem justificativa nos últimos 4 anos do beneficio deu azo também a condenação por Danos […]
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TUDO QUE VOCÊ TINHA VERGONHA DE PERGUNTAR SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR !
O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO É CONSIDERADO UM DOS MELHORES, AGENDE UMA CONSULTA COM UM BOM ADVOGADO GERALMENTE OS ESPECIALISTAS COBRAM CONSULTA”…NÃO CONFUNDA EXPERIÊNCIA COM REPETIÇÃO..” OU PROCURE A DEFENSORIA, EM CASOS QUE EXISTA MISERABILIDADE OU URGÊNCIA UM ADVOGADO PODERÁ LHE AJUDAR ATÉ QUE POSSA PROCURAR A DEFENSORIA.
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ENTREVISTA FABIO TOLEDO "MORRO DO BUMBA" SOBRE A CONDENAÇÃO DO MUNICIPIO DE NITEROI/EMUSA A FAVOR DO MORADOR DO “MORRO DO BUMBA” EM NITEROI PARA PAGAMENTO DO “ALUGUEL SOCIAL” E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
Entrevista com Dr Fabio Toledo, que patrocinou a causa: Embora ainda exista recurso de ambas as partes, foi um grande reconhecimento aos vitimado pelo ocorrido na tragédia em Niterói no Morro do “Bumba”, aliás, uma tragédia anunciada, justamente foi a ausência do Município-réu que deixou de forma desordenada a construção em cima do antigo […]
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CORREIOS DE NITERÓI EM SANTA ROSA É CONDENADA A NÃO PRODUZIR RUÍDOS NOTURNO DR FABIO TOLEDO ENTREVISTADO
DR FABIO TOLEDO PARABENIZA A DECISÃO DO JUIZ WILLIAN DOUGLAS DA JUSTIÇA FEDERAL, MUITO CONHECIDO PELO SEU TRABALHO ACADÊMICO”COMO PASSAR EM CONCURSOS” ENTRE OUTROS , DR FABIO TOLEDO DESTACOU QUE AGRADECE OS EMAIL E TELEFONEMAS DOS MORADORES DE “SANTA ROSA-NITERÓI”, MUITOS ELE AFIRMA NÃO CONHECER PESSOALMENTE , MAS FICA FELIZ EM CONTRIBUIR NAQUELA LOCALIDADE DE […]
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Dr. Fabio Toledo em entrevista sobre Jornal Condenado Em Registrar Fotos Em Velorio De Policial Militar
O advogado Fábio Toledo, que representou a mãe e a viúva do policial militar, elogia a decisão da juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira. Ele ressalta que o assunto analisado por ela é delicado, pois há dois tipos de direito em conflito: a liberdade de imprensa e o direito à intimidade. “A discussão aqui não é […]
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ENTREVISTA COM DR. FÁBIO TOLEDO: RESTRIÇÃO INTERNA DE BANCO APÓS 5 ANOS NÃO PODE SER MOTIVO PARA NEGAR CRÉDITO
VOCÊ JÁ TENTOU FAZER UM FINANCIAMENTO E FOI NEGADO O CRÉDITO E ATÉ HOJE VOCÊ NÃO SABE O MOTIVO? Imagine a seguinte situação após 5 anos seu nome foi retirado do malfadado cadastro de maus pagadores, por exemplo, SPC e SERASA, e mesmo depois desse prazo o BANCO alega que não pode lhe financiar um imóvel, […]
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Casa Noturna-Boate Nao deve Prender Cliente Com Objetivo de Achar Comanda, Boate Condenada
TJ-RS – Recurso Cível 71004120481 RS (TJ-RS) Data de publicação: 17/06/2013 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. CASANOTURNA. EXTRAVIO/FURTO DO CARTÃO DE CONSUMAÇÃO. RETENÇÃO DO CLIENTE NOINTERIOR DA CASANOTURNA. ILEGALIDADE CONFIGURADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. 1. e refere à retenção do cliente nointerior do estabelecimento, em caso de extravio ou furto da comanda, até que seja encontrado o cartão de consumação ou até o final da […]
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Reporter/Emissora Condenada em Quinhentos Mil Reais, porque Invadiu Residência para Reportagem, Sem prejuízo de responder ação criminal
“A verdade é que uma espécie de segredo indecoroso merecedor de tratamento discreto para não agravar mais a condição das vítimas alcançou uma publicidade indesejada e nociva graças à forma abrupta com que foi divulgado, com violação de domicílio e captação de imagens sem consentimento, o que agravou o abalo emocional dos familiares, provocando sérias […]
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FAZER COMENTÁRIOS, COMPARTILHAR OFENSAS PODE DOER NO SEU BOLSO CONDENAÇÃO RECENTE DE CEM MIL REAIS
Observe os comentários na qual houve condenação: “QUE BELO PROFISSIONAL, deveria rasgar essa merda de diploma e jogar no lixo DOUTOR” Posteriormente, a demandada Monique ainda postou a seguinte frase: “Isso gente, compartilha! Não vamos deixar esse açougueiro e esse serviço de porco impunes…” (fls. 54). Comentário do Doutor Fábio Toledo: Você que compartilha, ainda […]
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Entrevista com Dr. Fábio Toledo, sobre liminar deferida para retirar fotos de “artista mirim” de site, blogs, catálogos da “rede de roupas”
“…Urge ressaltar que a permanência da imagem do autor terá o condão de causar um dano de grande proporção,
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Entrevista com dr fabio toledo sobre a liminar deferida pela justiça para impedir aumento do “plano de saúde” para idosos acima de 60 anos em face da “caixa de assistencia dos funcionários”
“….DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Réu efetue a cobrança da mensalidade com exclusão do reajuste realizado por mudança de faixa etária, observando somente o aumento autorizado pela ANS,
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Dr.FÁBIO TOLEDO, explica sobre a Tutela da Evidência grande reflexo na sua vida mesmo você não sendo Advogado ou não faça parte do Mundo Jurídico
TUTELA DA EVIDÊNCIA, não é necessário que seja comprovado Dano- Você que não entende a reforma do CPC, leia e entenda algumas coisas que muda na sua vida. O CPC(Código Processo Cível) a “grosso modo” seria a forma que os processos serão conduzido. Entrevista: Dr. Fábio Toledo Possuía uma Professora maravilhosos Professora Kátia Leite e […]
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ENTREVISTA COM DR FABIO TOLEDO SOBRE A LIMINAR DEFERIDA PELA JUSTIÇA PARA IMPEDIR AUMENTO DO “PLANO DE SAÚDE” PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM FACE DA “CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS”
ENTREVISTA COM DR FABIO TOLEDO SOBRE A LIMINAR DEFERIDA PELA JUSTIÇA PARA IMPEDIR AUMENTO DO “PLANO DE SAÚDE” PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM FACE DA “CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS” “….DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Réu efetue a cobrança da mensalidade com exclusão do reajuste realizado por mudança de […]
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Entrevista com Dr. Fábio Toledo, sobre liminar deferida para retirar fotos de “artista mirim” de site, blogs, catálogos da “rede de roupas”
Entrevista com Dr. Fábio Toledo, sobre liminar deferida para retirar fotos de “artista mirim” de site, blogs, catálogos da “rede de roupas” “…Urge ressaltar que a permanência da imagem do autor terá o condão de causar um dano de grande proporção, mormente se, ao final da demanda, o seu direito for reconhecido. Assim, para se […]
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Juiz determina que homem percorra ruas da cidade “puxando um burro...com cartaz Desculpa por nosso estúpido delito”
Juiz determina que homem percorra ruas da cidade “puxando um burro…com cartaz Desculpa por nosso estúpido delito”
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Abandonou 35 gatos, é condenada a passar noite sem água e alimentos,
MULHER QUE ABONDONOU 35 GATOS EM PARQUE, É CONDENADA A PASSAR A NOITE SOZINHA SEM NADA(AGUA E ALIMENTOS) NO “MATO”, ou, 15 DIAS PRESA, ESCOLHEU PASSAR A NOITE NO MATO E O JUIZ PERMITIU UMA FOGUEIRA…
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Homem condenado por expor parte íntima usará camiseta "“Eu sou um criminoso sexual registrado...”
Juiz Condenou Homem por expor parte íntimas a menina, terá que andar por 22 meses com camiseta com a inscrição “Eu sou um criminoso sexual registrado…”
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Condenação Segurar um cartaz "...Só uma idiota dirige na calçada para evitar um ônibus escolar”
Aos apresados que gostam de andar pelo acostamento Juiz condenou a mulher por andar na calçada, a passar horas em uma esquina MOVIMENTADA, com um cartaz “…Só uma idiota dirige na calçada para evitar um ônibus escolar”
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Humorista que faz piada RACISTA está sujeito a punições?- Entrevista com Dr.Fábio Toledo
Geralmente, é comum com amigos ouvir piadas racistas, até mesmo aqueles que ouvem aceitam e acham engraçadas e devolvem essa com a piada de combate ou interlocutor, não acredito que esse tipo de conduta possa ser considerado o CRIME DE RASCIMO, necessita de animus, vontade e que essa fique claro principalmente quando quem houve demonstra […]
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Site e Blog-Responsáveis Começam a ser condenado por comentário de internauta, eles são responsáveis "eles lucram" decidiu o STJ condenação recente de R$ 60.000,00
Esse portal de notícias possuía um campo destinado ao comentários dos internautas, onde foram postadas mensagens ofensivas à imagem do desembargador (cf. fls. 27/35).Ao tomar conhecimento desses comentários, o ora recorrido ajuizou “ação reparatória de danos morais” contra a empresa jornalística, alegando que a matéria teria sido propositalmente elaborada de forma incompleta, com o deliberado […]
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Entrevista com Dr. Fábio Toledo sobre a campanha da OAB de Sobral "Advogado não tira dúvida, consulta"
Essa semana iremos entrevistar Dr. Fábio Toledo, sobre a Campanha da OAB “ADVOGADO NÃO TIRA DÚVIDA, CONSULTA” Os advogados que não cobram consulta tem dificuldade em manter-se atualizado, fazendo Pós-Graduações, Mestrado, Doutorado, participar de Congresso, cursos, manter escritórios, equipe interna de apoio de secretária, estagiários, muito pouco provável que advogado que anunciem “Consulta Grátis”, consiga […]
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CASAMENTO PODE SER ANULADO POR RECUSA DA MULHER EM TER RELAÇÃO SEXUAL - QUAL A SUA OPNIÃO? EXISTE UM DÉBITO CONJUGAL? A DECISÃO JUDICIAL ESTÁ CORRETA?
Trechos da decisão: Aduz o recorrente que não se trata de eventuais recusas pela apelada à mantença de relações sexuais, mas, sim, de uma recusa contínua desde a noite de núpcias, o que sequer foi contestado pela recorrida. Salienta que se soubesse previamente da opção da mulher em negar-se ao ato sexual, não teria casado […]
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Juízes de Primeiro Grau "devem ser valorizados" Juiz "desabafa" "falta Oficial de Justiça, escrivão, escrevente, assessor… papel, internet de qualidade"
Comentário nosso: A sociedade deve apoio ao Juiz que está na Comarca, ele é o primeiro a ter contato com a lide(problema), leia o artigo e entenda: Juízes de Primeiro Grau “devem ser valorizados” Juiz “desabafa” “falta Oficial de Justiça, escrivão, escrevente, assessor… papel, internet de qualidade”… “…E quanto às férias de 60 dias, parece que […]
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"PAI" CONDENADO EM R$ 200.000,00 "Nunca tive um pai para me aconselhar",(ABANDONO AFETIVO)
STJ Mantém decisão, o “Pai” que insiste em “desprezar” os filhos deve tomar cuidado, e as novas famílias deve entender a responsabilidade paterna “pode pesar no bolso”.
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Advogado Consegue Liminar "negar ao bafômetro", Negar "Comparecer na DP" e "Veículo não pode ser Apreendido nem Multa" na Lei Seca
A desembargadora Márcia Milanez concedeu, liminarmente, uma ordem de salvo-conduto ao advogado L. C. F. M., para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e não seja […]
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DECISÃO: AMPLA E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NÃO PODE COBRAR TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO LOCAL QUE NÃO POSSUI "LUZ"
JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO: 1) Condeno as rés, solidariamente, a pagarem ao autor, a título de danos morais, R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos desta e acrescidos de juros legais a partir da citação; 2) Condeno as rés, solidariamente, a restituírem ao autor os valores pagos à título de CIP; 3) Torno definitiva a tutela […]
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JORNAL SÃO GONÇALO É CONDENADO FOTOS NO ENTERRO DO POLICIAL MILITAR APÓS FAMÍLIA "família pediu aos jornais que não fotografassem as cenas do episódio"
“E a família pediu aos jornais que não fotografassem as cenas do episódio, principalmente os familiares, o que foi imediatamente atendido pela Imprensa, com exceção do réu, que publicou a fotografia das autoras, além de publicar informação de que as autoras sabiam quem seria o autor do crime. Afirmam que com tal atitude da ré, […]
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Município de São Gonçalo-RJ Condenado por Acidente e Perda do Veículo"Avenida Maricá"
Os buracos na Avenida Maricá em São Gonçalo muito conhecida, poderia ter levado a “morte” toda uma família que teve “perda total do veículo”, o Município de São Gonçalo foi condenado, diariamente os motorista tem prejuízo e risco na sua integridade, o cidadão começa a conhecer seus direitos e afastando a opinião que “…não vai dar em […]
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"CONSULTA GRÁTIS" É CONDENADA PELA OAB EXISTE TABELA "salvo motivo plenamente justificável"
Artigo 8º. Toda consulta deve ser cobrada, mesmo que o contrato para eventual solução ou deslinde da causa consultada lhe seja firmado, quando a critério das partes, o valor da consulta poderá ou não ser abatido dos honorários a serem contratados.
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OAB CONDENA PRESTAÇÃO DE ADVOCACIA GRATUITA"publicidade e concorrência desleal"
“A Turma de Ética Profissional da OAB emitiu pareceres desfavoráveis à iniciativa, avaliando que esse tipo de atendimento pode servir para a captação indevida de clientes por parte dos advogados, através de publicidade e concorrência desleal”
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MANUAL BÁSICO DE COMO UTILIZAR UM ADVOGADO
MANUAL BÁSICO DE COMO UTILIZAR UM ADVOGADO COISAS QUE O CLIENTE PRECISA SABER: 1 – ADVOGADO dorme. Pode parecer mentira, mas ADVOGADO precisa dormir como qualquer outra pessoa.
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Nos Estados Unidos condenação 150 Milhões no Brasil R$ 200,000,00, Por quê?
“…Porque no BRASIL a morte por Acidente de Consumo seria a condenação de R$ 200.000,00 e nos Estados Unidos seria de 150 Milhões…”,será que estamos diante da Industria do Mero Aborrecimento?
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MÃE SERÁ INDENIZADA EM R$ 217.000,00 PELA PERDA DO FILHO NO EXERCITO
MÃE QUE PERDEU O FILHO TEM INDENIZAÇÃO RECONHECIDA EM R$ 217.000,00- ACIDENTE ACIDENTAL NO EXERCITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 4a Vara Federal de Niterói PROCESSO: 0004843-84.2010.4.02.XXX (2010.51.XX.004843-1) AUTOR: XXXXXXX ANDRADE REU: UNIAO FEDERAL SENT Tipo A / 2013 / JS
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JUIZ REDUZ A PENSÃO ALIMENTICIA DE PARA 10% EM AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO
Processo nº: X006416-66.201X.8.19.XXXX Tipo do Movimento: Sentença Descrição: Trata-se de modificação de cláusula da prestação alimentícia, com pedido de tutela, proposta por XXXXX em face de XXXXXXXXXXXXX, representada por sua genitora XXXXXXXXXXXX, objetivando a redução da pensão alimentícia para o valor equivalente a 10% dos ganhos líquidos do alimentante. Alega o autor, em síntese, que […]
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DESEMBARGADOR DERRUBA DECISÃO QUE IMPEDIA O PAGAMENTO DO ADVOGADO DE 30% DE HONORÁRIOS MAIS A SUCUMBÊNCIA DE 10% COM ALEGAÇÃO DO AUTOR SER MENOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000857-22.2015.8.19.0000 1 AGRAVANTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX AGRAVADO(S): PLAZA SHOPPING RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES
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Ampla é Condenada a pedir desculpas no Tj do Rio, a pedir desculpas por acusação de Furto de Energia Elétrica
A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a concessionária Ampla enviar um pedido de
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Cartão de Crédito é Obrigado a Informar Perda do Limite
Ora, existe uma relação de confiabilidade entre as partes, e todas as relações são baseada , na boa fé, não o Administradora sem qualquer justificativa cancelar
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Assalto no interior de coletivo “ônibus”
A questão não é pacifica tudo dependerá do Juiz e Advogado que patrocinar a causa, o debate é simples, a aqueles que defende a culpa dos Coletivos, porque eles quando
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Juiz Reconhece o Direito da Amante Receber Pensão
A Previdência tem o cunho de garantir o beneficio, aquele que comprova no caso de morte a dependência econômica, razão que apesar de muitas reclamações há muito viúva,
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Lei Maria da Penha “funciona para namorada”
Observamos, diariamente relacionamento aonde antes do casamento, ou mesmo uma união estável, pode acontecer violência, afinal recentemente tivemos caso de jogador famoso
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Acredite!O juiz pode aplicar a Lei Maria da Penha para proteger os "homens". Por Fabio Toledo, advogado.
“… defiro o pedido e determino à autora do fato o seguinte: 1. que se abstenha de se aproximar da vítima, a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho; 2. que se abstenha de manter qualquer contato com a vítima, seja por telefonema, e-mail, ou qualquer outro meio direto […]
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Você está com obra em casa? Será que o "Dono da Obra", é responsável pela reparação de danos ao pedreiro acidentado? Depende! Por Dr. Fábio Toledo
Você está com obra em casa? Será que o “Dono da Obra”, é responsável pela reparação de danos ao pedreiro acidentado? Depende! Por Dr. Fábio Toledo O proprietário ou possuidor do imóvel, ou interessado na obra é conhecido como “Dono da Obra”. É muito comum, contratarmos uma empresa de engenharia ou empreiteira, ou […]
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"SOM DE PRETO"RedeTV! é condenada a pagar R$ 1 milhão por executar funk sem autorização
Dr. Fabio Toledo, advogado, especializado em direitos autorais é entrevistado sobre a condenação da Rede TV A Lei 9.610/98, em seu artigo 24, especifica “o direito de reivindicar a autoria da obra a qualquer tempo; o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilização da obra; o de assegurar a integridade da obra, opondo-se […]
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União é condenada a indenizar militar que sofreu tortura em curso para cabo
Dr.Fábio Toledo, advogado especializado em direito militar e constitucional é entrevistado sobre a condenação da União por Tortura a Militar É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes no exercício da função pública, pelo que cabe ao prejudicado apenas comprovar o nexo de causalidade entre a conduta do agente estatal […]
ADVOGADO DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADO DEFESA DO CONSUMIDOR FABIO TOLEDO
advogado em direito de familia
ADVOGADO EM NITEROI
ADVOGADO EM NITEROI CONSEGUE GANHO INEDITO FABIO TOLEDO
ADVOGADO NA BARRA
AÇOES CONTRA BANCO
AÇÃO REVISIONAL FABIO TOLEDO
COMO NÃO PERDER A GUARDA FABIO TOLEDO
CONTRATAR DOUTOR FABIO TOLEDO ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITO ACIDENTÁRIO DOENÇA DO TRABALHO ADVOGADO FABIO TOLEDO
DIREITO CONSTITUCIONAL ADVOGADO EM NITERÓI
DIREITO DE FAMILIA ADVOGADO ESPECIALIZADO
DIREITO DE FAMÍLIA GUARDA FABIO TOLEDO
DIREITO DE VIZINHANÇA FABIO TOLEDO
DIREITO EMPRESARIAL FABIO TOLEDO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO ACIDENTÁRIO UM DOS MAIORES ADVOGADO FABIO TOLEDO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO FABIO TOLEDO
DIVORCIO
FABIO TOLEDO UM DOS MAIORES ADVOGADO EM DIREITO DE FAMILIA
LEI MARIA DA PENHA
LEI SECA
MEDIDAS PROTETIVAS
MELHOR ADVOGADO CONSUMIDOR
MELHOR ADVOGADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR FABIO TOLEDO
MULHER PERDE A GUARDA
MULHER SOFRE TORTURA
NAO PODE DIMINUIR LIMITE DO CARTÃO DE CRÉDITO
NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO
NÃO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE SEM JUSTIFICATIVA
o melhor advogado em direito de familia
PLANO DE SAÚDE
POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO ADVOGADO FABIO TOLEDO
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA UM DIREITO
um dos maiores advogado FABIO TOLEDO DIREITO DO CONSUMIDOR
Dr. Fabio Toledo - AFASDFA...